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2018

  1. Decreto do Presidente da República N.° 14 /2018, O Coronel Domingos Raúl – “Falur Rate Laek”, natural de Ossú/Viqueque, participa desde 1975 nas fileiras da Resistência
  2. Decreto do Presidente da República N.° 15 /2018, O Coronel Américo Ximenes -”Sabika Bessi Kulit”, natural de Uatu Lari/Viqueque, ingressa nas fileiras das FALINTIL desde a sua criação, no dia 20 de Agosto de 1975
  3. Decreto do Presidente da República N.° 16 /2018, O Coronel Cornélio Ximenes – “Mau Nana”, natural de Lospalos/Lautém, ingressa nas fileiras das FALINTIL desde a sua criação, no dia 20 de Agosto de 1975
  4. Decreto do Presidente da República N.° 17 /2018, O Coronel João Miranda – “Aluk Descartes”, natural de Lospalos/Lautém ingressa nas fileiras das FALINTIL em 1975
  5. Decreto do Presidente da República N° 28 /2018,  Nomeado membro do Conselho Superior de Defesa e Segurança, o Senhor José Manuel da Silva Fernandes “Nakfilak”

2017

  1. Decreto do Presidente da República N.º 2 /2017, É condecorado com a “Medalha de Mérito”, o Major-General Lere Anan Timur.
  2. Decreto do Presidente da República N.º 3/2017,Atribuir ao Estandarte Nacional da FALINTIL-FDTL a Ordem das FALINTIL.
  3. Decreto do Presidente da República N.° 14 /2017, É condecorado, com o Grau Insígnia da Ordem de Timor-Leste, o Brigadeiro-General Filomeno da Paixão, Vice-Chefe do Estado-Maior-General das FALINTIL-FDTL
  4. Decreto do Presidente da República N.° 15 /2017, É condecorado, com o Grau Insígnia da Ordem de Timor-Leste, o Coronel Falur Rate Laek, Chefe do Estado-Maior das FALINTIL-FDTL
  5. Decreto do Presidente da República N.° 34 /2017, É condecorado, com o Grau Medalha da Ordem de Timor-Leste, o Coronel José da Costa Soares (Trix) , Chefe da Casa Militar do Presidente da República.
  6. Decreto do Presidente da República N.° 35 /2017, É condecorado, com o Grau Insígnia da Ordem de Timor-Leste, o Coronel Jorge Manuel Soeiro Graça, Assessor Militar da Casa Militar da Presidência da República.
  7. Decreto do Presidente da República N.º 47 /2017, É nomeado, com efeitos reportados a 20 de maio, o Coronel António Soares da Silva Mau Kaloî como Chefe da Casa Militar da Presidência da República
  8. Decreto do Presidente da República N.º 48 /2017, É nomeado, com efeitos reportados a 20 de maio e até 31 de agosto de 2017, o Superintendente António Maria de Sá como Adjunto do Chefe da Casa Militar da Presidência da República.
  9. Decreto do Presidente da República N.º 66/2017, O Presidente da República, sob proposta do Governo, ouvidoo Conselho Superior de Defesa e Segurança e ao abrigo do artigo 86.o, alínea m) da Constituição da República, comreferência ao artigo 14.o, n.o 1, alínea e), da lei da defesa nacional.
  10. Decreto do Presidente da República N.º 67/2017, O Presidente da República, sob proposta do Governo, ouvido o Conselho Superior de Defesa e Segurança e ao abrigo do disposto no artigo 86.o, alínea m) da Constituição da República Democrática de Timor-Leste,
  11. Decreto do Presidente da República N.º 69/2017, O quadro jurídico-constitucional em vigor determina que o Conselho Superior de Defesa e Segurança é o órgão consultivo do Presidente da República para os assuntos relativos à defesa, segurança e soberania.

2016

  1. Decreto do Presidente da República N.° 20/2016, É reconduzido no cargo de Chefe de Estado-Maior General das FALINTIL-Forças de Defesa de Timor-Leste, o Major-General  Lere Anan Timur
  2. Decreto do Presidente da República N.° 21/2016, É reconduzido no cargo de Vice-Chefe de Estado-Maior General das FALINTIL-Forças de Defesa de Timor-Leste, o Brigadeiro-General Filomeno da Paixão de Jesus

2015

  1. Decreto do Presidente da República N.º 17 /2015, É nomeado Ministro da Defesa o Sr. Cirilo José Jacob Valadares Cristóvão

2014

  1. Decreto do Presidente da República n.° 2 /2014, É condecorado com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” o Lieutenant Michael Richard Perkins, militar Australiano da Operação Astute
  2. Decreto do Presidente da República n.° 3 /2014, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares Australianos da Operação ASTUTE

2013

  1. Decreto do Presidente da República n.° 02/2013, São condecorados com a medalha ?Solidariedade de Timor-Leste os seguintes militares das Forças Especiais da Austrália
  2. Decreto do Presidente da República n.° 03/2013, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militar das Forças de Estabilização Internacional da Austrália
  3. Decreto do Presidente da República n.° 04/2013, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares Portugueses que integravam a guarnição do NRP Vasco da Gama, durante o período da INTERFET 
  4. Decreto do Presidente da República No.  07/2013, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes; Militares do Exército Português
  5. Decreto do Presidente da República n.° 20/2013, É condecorado com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste”, o Major, John Humphries, RNZIR, militar das Forças da Defesa de Nova Zelândia
  6. Decreto do Presidente da República n.° 21/2013, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste”, os seguintes militares das Forças da Defesa de Nova Zelândia
  7. Decreto do Presidente da República n.° 22/2013, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares Australianos da Engineer Task Group
  8. Decreto do Presidente da República n.° 23/2013, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares das Forças de Estabilização Internacional (ISF), da Austrália
  9. Decreto do Presidente da República n.° 24/2013, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares Australianos das Forças de Estabilização Internacional (ISF)
  10. Decreto do Presidente da República n.° 25/2013, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares Australianos da operação ASTUTE
  11. Decreto do Presidente da República n.° 26/2013, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares Portugueses
  12. Decreto do Presidente da República n.° 28/2013, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares das Forças de Estabilização Internacional da Austrália
  13. Decreto do Presidente da República n.° 29/2013, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares Australianos
  14. Decreto do Presidente da República n.° 30/2013, É condecorado com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste”, o Capitão Nathanael John Graham, RNZAEC, militar das Forças de Defesa da Nova Zelândia
  15. Decreto do Presidente da República n.° 33/2013, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares Portugueses

2012

  1. Decreto do Presidente da República n.° 2/2012, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares das Forças de Estabilização Internacional da Austrália
  2. Decreto do Presidente da República n.° 3/2012, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares das Forças de Estabilização Internacional da Austrália
  3. Decreto do Presidente da República n.° 5/2012, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares das Forças de Estabilização Internacional da Austrália
  4. Decreto do Presidente da República nº 11/2012, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos das Forças de Estabilização Internacional da Austrália
  5. Decreto do Presidente da República nº 12/2012, É condecorado, com a Medalha de Mérito, o Coronel Luke Foster
  6. Decreto do Presidente da República nº 13/2012, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes membros do Grupo de Ligação Militar do Japão
  7. Decreto do Presidente da República n.°23/2012, São condecorados, com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes membros da Marinha dos Estados Unidos da America
  8. Decreto do Presidente da República n.° 26/2012, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos da Força de Defesa da Austrália
  9. Decreto do Presidente da República n.° 27/2012, É condecorado com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” o oficial de ligação militar do Nepal, Major, Birendra Thakuri
  10. Decreto do Presidente da República n.° 28/2012, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares das Forças de Estabilização Internacional da Austrália
  11. Decreto do Presidente da República n.° 31 /2012, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes membros das Forças de Estabilização Internacional da Nova Zelândia
  12. Decreto do Presidente da República n.° 32/2012, É condecorado, com o Colar da Ordem de Timor-Leste, o Major-General Lere Anan Timur (Tito da Costa Cristovão), Chefe de Estado-Maior-General das FALINTIL-FDTL
  13. Decreto do Presidente da República n.° 33/2012, É condecorada com a medalha de Mérito, Solange Maria Remédios Ramos Filipe, Secretária Executiva do CEMGFA
  14. Decreto do Presidente da República n.° 34/2012, São condecoradas, com o Colar da Ordem de Timor-Leste, as FALINTIL-Forças de Defesa de Timor-Leste
  15. Decreto do Presidente da República n.° 37/2012, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos das Forças de Defesa da Austrália
  16. DECRETO PRESIDENTE n.° 58/2012, É nomeado Tenente Coronel Marcelino Ximenes ‘Rijai’, para o Cargo de Ajudante de Campo
  17. DECRETO PRESIDENTE n.° 59/2012, É nomeado Coronel José da Costa Soares ‘Trix’, para o Cargo de Chefe da Casa Militar
  18. Decreto do Presidente da República n.° 73/2012, São condecorados, com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares do Exército e da Marinha Portuguesa
  19. Decreto do Presidente da República n.° 74/2012, A Medalha “Solidariedade de Timor-Leste” foi criada através do Decreto-Lei no 15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer a polícias e militares estrangeiros
  20. Decreto do Presidente da República n.° 75/2012, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares das Forças de Estabilização Australiana (ISF)
  21. Decreto do Presidente da República n.° 76/2012, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares das Forças de Estabilização Australiana (ISF)
  22. Decreto do Presidente da República n.° 83/2012, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares das Forças de Estabilização Australiana (ISF)
  23. Decreto do Presidente da República n.° 84/2012, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares das Forças de Estabilização Australiana (ISF)
  24. Decreto do Presidente da República N.°146/2012, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares das Forças de Estabilização Internacional Australiana (ISF)
  25. Decreto do Presidente da República N.°147/2012, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares das Forças de Estabilização Internacional Australiana (ISF)
  26. Decreto do Presidente da República n.° 152/2012, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes Oficiais de Ligação Militar do Japão
  27. Decreto do Presidente da República n.° 153/2012, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares da Marinha Portuguesa
  28. Decreto do Presidente da República n.° 155/2012, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos das Forças de Defesa da Austrália
  29. Decreto do Presidente da República n.° 164/2012, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares das Forças de Estabilização Internacional Australiana
  30. Decreto do Presidente da República n.° 172/2012, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares das Forças de Estabilização Internacional Australiana
  31. Decreto do Presidente da República n.° 191/2012, É nomeado Ministro de Defesa e Segurança, o Sr. Kay Rala Xanana Gusmão
  32. Decreto do Presidente da República n.° 192/2012, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares das Forças de Estabilização Internacional da Nova Zelândia
  33. Decreto do Presidente da República n.° 198/2012, São condecorados, com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares da Marinha dos Estados Unidos da América
  34. Decreto do Presidente da República n.° 199/2012, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares das Forças de Estabilização Internacional Australiana
  35. Decreto do Presidente da República n.° 200/2012, São condecorados, com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares da Marinha dos Estados Unidos da América
  36. Decreto do Presidente da República n.° 201/2012, É condecorada com a Medalha da Ordem de Timor-Leste, a International Stabilisation Force (ISF)
  37. hDecreto do Presidente da Republica no. 207/2012, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares da ISF – Austrália

2011

  1. Decreto do Presidente da República n.° 16/2011, É condecorado, com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” o Tenente-Coronel, Steve Johnson
  2. Decreto do Presidente da República n.° 23/2011, São condecorados, com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes Oficiais de Ligação Militar das Forças de Defesa do Japão
  3. Decreto do Presidente da República n.° 26 /2011, Para reconhecer e agradecer a polícias e militares estrangeiros que tenham servido em missão mandatada para assistir as operações de Defesa e Segurança após 1 de Maio de 2006 e durante o período de intervenção da INTERFET
  4. Decreto do Presidente da República n.° 27 /2011, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos das Forças de Estabilização Internacional da Australia
  5. Decreto do Presidente da República n.° 30/2011, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos das Forças de Estabilização Internacional da Austrália
  6. Decreto do Presidente da República n.° 31/2011, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos das Forças de Estabilização Internacional da Nova Zelândia
  7. Decreto do Presidente da República n.° 32/2011, É condecorado, com a medalha de Mérito, o Colonel, Michael David Relly
  8. Decreto do Presidente da República n.º 40/2011, É nomeado o Coronel João Miranda Aluk Descart, para o cargo de Chefe da Casa Militar
  9. Decreto do Presidente da República n.° 41/2011, Para reconhecer e agradecer a polícias e militares estrangeiros que tenham servido em missão mandatada para assistir as operações de Defesa e Segurança após 1 de Maio de 2006 e durante o período de intervenção da INTERFET
  10. Decreto do Presidente da República n.° 42/2011, Para reconhecer e agradecer a polícias e militares estrangeiros que tenham servido em missão mandatada para assistir as operações de Defesa e Segurança após 1 de Maio de 2006 e durante o período de intervenção da INTERFET
  11. Decreto do Presidente da República n.° 51/2011, A Medalha “Solidariedade de Timor-Leste” foi criada através do Decreto-Lei no 15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer a polícias e militares estrangeiros que tenham servido em missão mandatada para assistir as operações de Defesa e Segurança
  12. Decreto do Presidente da República n.° 52/2011A Medalha “Solidariedade de Timor-Leste” foi criada através do Decreto-Lei no 15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer a polícias e militares estrangeiros que tenham servido em missão mandatada para assistir as operações de Defesa e Segurança
  13. Decreto do Presidente da República n.° 57/2011, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos das Forças de Estabilização Internacional da Austrália
  14. Decreto do Presidente da República n.º 63/2011, A pedido do próprio, exonero o Major-General Taur .Matan Ruak (José Maria de Vasconcelos) do cargo de Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (FALINTIL-FDTL)
  15. Decreto do Presidente da República n.º 64/2011, É nomeado para o cargo de Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (FALINTIL-FDTL) o acima promovido Major-General Lere Anan Timur (Tito da Costa Cristovão)
  16. Decreto do Presidente da República n.º 65/2011, É nomeado para o cargo de Vice-Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (FALINTIL-FDTL), o acima promovido Brigadeiro-General Filomeno da Paixão de Jesus
  17. Decreto do Presidente da República n.º 66/2011, É nomeado para o cargo de Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas (FALINTIL-FDTL) o Coronel Falur Rate Laek (Domingos Raul)
  18. Decreto do Presidente da República n.º 67/2011, A Medalha “Solidariedade de Timor-Leste” foi criada através do Decreto-Lei n.°15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer a polícias e militares estrangeiros que tenham servido em missão mandatada para assistir as operações de Defesa e Segurança
  19. Decreto do Presidente da República n.° 71/2011, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos das Forças de Estabilização Internacional da Austrália
  20. Decreto do Presidente da República n.° 73/2011, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos da Marinha dos Estados Unidos da América
  21. Decreto do Presidente da República n.° 75/2011, É condecorado com a Insígnia da Ordem de Timor-Leste, o General Luís Pinto Ramalho, Chefe do Estado Maior do Exército Português
  22. Decreto do Presidente da República n.° 77/2011, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos das Forças de Defesa da Austrália
  23. Decreto do Presidente da República N.º 79/2011, Condecorações na Ordem da Guerrilha, na Ordem Nicolau Lobato, na Ordem Funu Nain e na Ordem das Falintil, a atribuir no dia 6 de Dezembro de 2011
  24. Decreto do Presidente da República N.º 80/2011, Representantes do Presidente da Republica na atribuicao de Condecoracoes na Ordem Funu Nain e na Ordem das Falintil, a atribuir no dia 6 de Dezembro de 2011
  25. Decreto do Presidente da República n.° 84 /2011, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos das Forças de Defesa da Austrália
  26. Decreto do Presidente da República n.° 85/2011, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos das Forças de Estabilização Internacional da Austrália

2010

  1. Decreto do Presidente da República n.° 11/2010, São condecorados, com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes trabalhadores do Centro Médico das Forças de Estabilização Internacional, da PDLToll e Aspen Medical:
  2. Decreto do Presidente da República n.° 15/2010, A Medalha “Solidariedade de Timor-Leste” foi criada através do Decreto-Lei n.° 15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer a polícias e militares estrangeiros que tenham servido em missão mandatada para assistir as operações de Defesa e Segurança
  3. Decreto do Presidente da República n.° 16/2010, A Medalha “Solidariedade de Timor-Leste” foi criada através do Decreto-Lei n° 15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer a polícias e militares estrangeiros que tenham servido em missão mandatada para assistir as operações de Defesa e Segurança
  4. Decreto do Presidente da República n.° 17/2010, São condecorados, com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos do Contingente Militar Chinês
  5. Decreto do Presidente da República n.° 18/2010, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos do Contingente de Nova Zelândia das Forças de Estabilizaçao Internacional e membro do Programa de Cooperação Bilateral entre Timor-Leste e Nova Zelândia, denominado Kaiha
  6. Decreto do Presidente da República n.° 19/2010, São condecorados, com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos das Forças de Estabilização Internacional Australiana
  7. Decreto do Presidente da República n.º 21/2010, É nomeado o Major General Taur Matan Ruak, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas
  8. Decreto do Presidente da República n.º 22/2010, É nomeado o Brigadeiro General Lere Anan Timur, Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas
  9. Decreto do Presidente da República n.º 23/2010, É nomeado o Coronel Filomeno da Paixão de Jesus, Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas
  10. Decreto do Presidente da República n.° 24/2010, São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes Militares das Forças Armadas Portuguesas:
  11. Decreto do Presidente da República n.° 25/2010, São condecorados, com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos das Forças de Defesa Australiana:
  12. Decreto do Presidente da República n.° 26/2010, São condecorados, com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos das Forças de Defesa Australiana:
  13. Decreto do Presidente da República n.° 27/2010, São condecorados, com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos do Contingente das Forças Internacionais de Estabilização da Australia:
  14. Decreto do Presidente da República n.° 28/2010, São condecorados, com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos do contingente das Forças Internacionais de Estabilização da Australia:
  15. Decreto do Presidente da República n.° 29/2010, São condecorados, com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos do Contingente das Forças Internacionais de Estabilização da Australia:
  16. Decreto do Presidente da República n.° 30/2010, São condecorados, com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos do Contingente das Forças Internacionais de Estabilização da Australia:
  17. Decreto do Presidente da República n.° 37/2010, São condecorados, com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos do Contingente das Forças Internacionais de Estabilização Australiana
  18. Decreto do Presidente da República n.° 38/2010, É condecorado com a medalha de Mérito, o Colonel Simon Stuart
  19. Decreto do Presidente da República n.° 39/2010, São condecorados, com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos do Contingente das Forças Internacionais de Estabilização Australiana
  20. Decreto do Presidente da República n. º 46/2010, São condecorados, com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos das Forças Armadas Brasileira
  21. Decreto do Presidente da República n. º 47/2010, A Medalha “Solidariedade de Timor-Leste” foi criada através do Decreto-Lei n.° 15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer a polícias e militares estrangeiros
  22. Decreto do Presidente da República n. º 48/2010, É condecorado com o Grande Colar da Ordem de Timor-Leste o Comandante-Chefe Fidel Alejandro Castro Ruz
  23. Decreto do Presidente da República n.° 57/2010, São condecorados, com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares Australianos

2009

  1. Decreto do Presidente da República n.º 27/2009, Regime da Promoções Militares
  2. São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes polícias Militares Portugueses

2008

  1. Decreto Presidencial n.º 43/2008, Considerando os graves acontecimentos ocorridos na manhã de hoje, dia 11 de Fevereiro de 2008, em que grupos armados liberados pelo ex-Major Alfredo Alves Reinado atentaram contra a vida
  2. Decreto presidencial nº 49/2008, A segurança interna do país tem registado uma evolução positiva, em virtude da actuação eficaz da operação do comando conjunto das forças de defesa e de segurança
  3. A segurança interna do país tem registado uma evolução positiva, em virtude da actuação eficaz da operação do comando conjunto das forças de defesa e de segurança
  4. Decreto do Presidente da República Número 60/2008, Representantes do Presidente da Republica na atribuicao de Condecoracoes de Reconhecimento dos Martires da Libertacao Nacional No dia 28 de Novembro de 2008
  5. Decreto do Presidente da República Número: 61/2008, Condecorações na Ordem Nicolau Lobato e na Ordem Lorico Aswain a atribuir no dia 28 de Novembro e 7 de Dezembro de 2008

2007

  1. Decreto do Presidente da República N.º 7/2007, Representantes do Presidente da Republica na atribuicao de Condecoracoes de Reconhecimento dos Martires da Libertacao Nacional
  2. Decreto do Presidente da República n.º 10/2007, É nomeado o Tenente-Coronel João Miranda (Aluk Descart) das FALINTIL-FDTL, para o cargo de Chefe da Assessoria Militar da Presidência da República
  3. Decreto do Presidente No. 51/2007, Representação física especial de medalha da Ordem da Guerrilha, criada pela Lei 3/2006 de 12 de Abril
  4. Decreto do Presidente da República n.º 85/2007, É nomeado Secretário de Estado da Defesa Júlio Tomás Pinto

2006

  1. Decreto do Presidente da República N.º 12/2006, É nomeado Ministro da Defesa o Dr. José Ramos-Horta.

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