MAGAZINE MD#Edisaun_II#Free download#Coming Soon

Direção Nacional de Aprovisionamento, co acrónimo DNA,  tem como função e responsabilidade fazer o estudo para digir e  executar a política a fim de atingir a orientação para compras do Ministério, respeitando a lei do aprovisionamento em vigor. As competências acima referidas, estão mencionadas no Decreto-Lei Nº 20/2015 e no Diploma Ministerial No 14/2015.

Esta Direção tem como competência participar na gestão do património do Ministério, estudar  a necessidade de aquisição de bens e serviços que satisfaçam as necessidades do Ministério, de acordo com o orçamento e o programa anual de atividades do Ministério, assim send gere e assegura o desenvolvimento de procedimentos adiministrativos do Ministério da Defesa e das F-FDTL,  garantindo

o cumprimento das respetivas normas de aprovisionamento em vigor.

Assim, também faz a avaliação das necessidades para a aquisição de bens e serviços do Ministério, sobretudo a aquisição de materiais e equipamentos, mais complexos e com riscos mais elevados, de forma a preparar detalhadamente uma estimativa de custo. Acompanha a execução e implementação dos contratos de aprovisionamento para bens e serviços do Ministério e das F-FDTL, perspetivando a sua atualização  e realização do seu plano de renovoção.

Esta Direção tem também como outras competências trabalhar em conjunto com outros órgãos do Ministério por forma a padronizar equipamentos, material e serviços. Participar na criação de um Comité onde verifique o cumprimento das regras gerais e especiais do aprovisionamento, por parte do aprovisionamento e dos contratados, e também monitorizar o pagamento dos contratos celebrados por parte do Banco Central e o Banco Nacional do Comércio de Timor-Leste.

E assim, estudar, propor e executar as medidas precisas para o desenvolvimento da política do Ministério em matéria de edificação de infra-estruturas militares, civis que são necessárias para a Defesa; coordenar, sempre que necessário, com os outros orgãos da organização do Governo e  manter atualizado um arquivo qu contenha os processos de aprovisionamento do Ministério, de forma a garantir a conservação dos documentos, por um período mínimo de cinco (5) anos, sem prejuízo das atribuições próprias do Gabinete de Arquivo Geral da Defesa.


Endereço
Direção Nacional de Aprovisionamento (DNA)   
Av. Mártires da Pátria, Fatuhada, Komoro, Posto Dom Aleixo,  Dili, Timor-Leste
Código Postal    : 050601
Contacto         : (+670) 77304416
E-mail           : edu030274@gmail.com

error: Content is protected !!