Direção Nacional de Planeamento Estratégio e Política Internacional ou DNPEPI tem como missão executar as grande linhas de orientação da política estratégica da Defesa, e também realizar estudos e dar assessoria técnica no âmbito da ação política da Defesa  Nacional, sobretudo no quatro estratégico para as relações internacionais da Defesa. As competências já referenciadas estão mencionadas no Diploma Ministerial sobre o Regulamento Orgânico do Ministério da Defesa  No 14/2015, aprovada pelo Decreto-Lei No 20/2015

DNPEPI tem competências próprias, sem prejuízo das competências próprias do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), olhando para os princípos da unidade da ação externa do Estado, promovendo e coordenando o desenvolvendo a realação externa a defesa, sobretudo no quadro da Organização das Nações Unidas (ONU), Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), no fórum multilateral e bilateral em que Timor-Leste faz parte. DNPEPI tem como função elaborar um plano para desenvolver, coordenar e suportar a formação política de cooperação bilateral e multilateral da Defesa, fazer propostas para abrir negociação com o MNEC, olhando para o princípio da unidade de ação externa do Estado, celebrando um instrumento de direito internacional na área da Defesa, sobretudo no que toca à cooperação técnico-militar.

Assim sendo, acompanha a implementação dos acordos na área da defesa, emitindo pareceres sobre a sua evolução, de forma a contribuir com a avaliação superior do programa e, para se avançar com um estudo multidisciplinar, elabora, também,  pareceres sobre a situação da defesa nacional e apresenta propostas para contribuir com a definição e fundamentação da decisão das mais Altas Entidades.

Esta Direção tem, também, como função acompanhar e analisar a evolução da conjuntura internacional e regional que possam vir a ter implicações no setor da defesa nacional, sobretudo na análise de ameças internas e externas. Faz também o estudo e elabora proportas de medidas para reduzir a vulnerabilidade e maximizar a pontencialidade nacional.

Esta Direção tem que trabalhar em conjunto com o Gabinete 2020 na preparação, implementação, elaboração e revisão do estudo Estratégico da Força 2020, incluindo o planeamento a curto, médio e longo prazo e, quando solicitado, elaborar documentos estruturantes do planeamento estratégico para a Defesa Militar.

Apoia a formulação da política que diz que respeito à relação civil-militar, zelando pela a implementação e assim, dar apoio à realização da discussão da política para o sistema de cooperação da defesa e força no serviço de segurança e proteção civil.

A DNPEPI coopera com o sistema nacional de inteligência, aquando solicitado. DNPEPI é dirigido por um Diretor Nacional, que é nomeado conforme o regime de carreira , cargos de direção e chefia da Administração Pública. Deve também coordenar certas funções com a DNRH e com as F-FDTL.

Por este motivo a fim de orientar alguns órgãos do próprio Ministério, sem prejuízo da sua autonomia administrativa no âmbito dos recursos financeiros, técnico e sistemático, tem que coordenar, alguns serviços e exercícios, com outras entidades competentes,  necessários no que toca a recursos de sistemas de informação e tecnologia do ministério, por forma a elaborar um plano de segurança pessoal no meio material do Ministério.

DNPEPI tem três (3) Departamentos: Departamento de Cooperação Miltilateral da Defesa (DCMD), Departamento de Cooperação Bilateral da Defesa (DCBD) e Departamento de Análise e Desenvolvimento da Força (DADF).


Endereço        
Direção Nacional de Planeamento Estratégico e Política Internacional 
Av. Mártires da Pátria, Fatuhada, Komoro, Posto Dom Aleixo,  Dili, Timor-Leste
Código Postal    : 050601
Contacto         : (+670) 77312451
E-mail           : cotsunami@yahoo.com.br

 

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